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resultados

Concessão de Pensão por Morte. União Estável. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 11/12/2024

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União Estável. Convivência Familiar. Direito a Benefício.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/12/2024

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Salário Maternidade. Trabalhadora Rural. Certidão de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 08/10/2024

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Filho Inválido. Pensão por Morte. Benefício Devido.

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 07/10/2024

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Pensão por Morte. Dependência Econômica do Filho. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 16/09/2024

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Pensão por morte. Namoro qualificado. União estável

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável

Data de Publicação: 08/03/2024

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Pensão por morte. Ex cônjuge. Dependência econômica. Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Data de Publicação: 14/02/2024

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Pensão por morte. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 23/01/2024

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